A RIO+20 E A CARTINHA AO PAPAI NOEL

Autor: Henrique Cortez

EcoDebate] A Rio+20 não foi um fracasso pelo simples motivo que, de verdade, ninguém esperava que fosse um sucesso. Tolices e bravatas à parte, ela apenas reforçou as críticas que o modelo consensual da ONU é insuficiente para liderar as transformações que se fazem necessárias.

No entanto, em paralelo ao evento diplomático, ocorreram significativos avanços nos Major Groups e na Cúpula dos Povos.

Os chamados Major Groups, compostos por representantes da sociedade civil, concentrados em áreas temas [Negócios e Indústria / Crianças e Jovens / Agricultores / Povos Nativos / Autoridades Locais / ONGs / Comunidade Científica e Tecnológica / Mulheres / Trabalhadores e Sindicatos] trabalharam intensamente, produzindo discussões e trabalhos técnicos de suporte, que poderiam ter orientado as decisões das delegações.

Poderiam, mas ao final, foram solenemente ignorados. Nada discutido ou produzido nos Major Groups foi aproveitado no texto final. Em geral, nada aconteceria, mas desta vez, estes participantes reagiram com vigor, reafirmando que a sociedade civil lá estava para colaborar e ser ouvida.

Novamente ignorados, os participantes (pesquisadores, cientistas, ativistas, representantes de ONGs, etc…) emitiram a nota A Rio+20 que a sociedade civil não quer é a que está aí e formalmente se retiraram do plenário.

Sem respostas, os integrantes da sociedade civil subiram o tom entregando os crachás, em ato de protesto e publicando uma carta aberta contra texto   final [Leia a carta da sociedade civil na íntegra, no site http://www.ipetitions.com/petition/the-future-we-dont-want/ ].

Pode parecer pouco, mas foi uma reação inédita e com repercussão internacional. Foi um importante avanço e merece destaque.

A Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, de sua parte, também merece destaque pelas discussões, pela mobilização e pelos avanços apresentados.

Foi um evento organizado pela sociedade civil global, entre os dias 15 e 23 de junho, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro – paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), a Rio+20.

Evento aberto, com livre acesso da população e intensas discussões públicas contra a mercantilização da vida e em defesa dos bens comuns. Milhares de pessoas visitaram a Cúpula dos Povos, acompanhando as discussões e livremente obtendo informações com centenas de ativistas.

Além dos debates, as plenárias produziram documentos com sugestões, colaborações e propostas que foram entregues ao secretário geral da ONU, Ban Ki-moon.

No âmbito dos Direitos (por justiça social e ambiental), que corresponde à Plenária 1, ficou acordado que para garantir esses direitos é preciso, dentre outras medidas, fortalecer os direitos humanos e mudar as políticas públicas, o sistema de produção capitalista que domina, oprime e promove o etnocídio das culturas populares.

Em relação à defesa dos bens comuns e à mercantilização da vida (Plenária 2), acordou-se que, para ter direito à terra e ao território, é preciso haver uma regulamentação fundiária. E a Cartografia Social, segundo as organizações participantes, é um instrumento para atingir esse objetivo. É preciso que haja políticas públicas destinadas a estruturar essas mudanças e financiar projetos socioambientais para as comunidades.

A soberania alimentar, defendida naPlenária 3, determinou que, para obtê-la, é necessário fortalecer o pequeno agricultor, o camponês e o indígena. É preciso controlar o uso de agrotóxicos em escala industrial e fortalecer o ideário da agroecologia.

Em relação a energia e às indústrias extrativas, assunto da Plenária 4, ficou acordado que as energias renováveis e de controle descentralizado são a saída para a crise energética mundial. É preciso ainda que as organizações que poluem e causam impactos ambientais negativos sejam adequadamente punidas.

Sobre o trabalho, debatido na Plenária 5, ficou decidido que a reforma agrária, a abolição do agronegócio e a negação à mercantilização da natureza são medidas importantes para regulamentar e humanizar o trabalho. A punição para a violação de direitos trabalhistas também é um dos temas defendidos pelas organizações participantes da Cúpula dos Povos.

A Declaração final da Cúpula dos Povos na Rio+20 merece uma leitura atenta, porque claramente demonstra que a sociedade civil sabe o que quer e o que é preciso fazer.

E também merecem destaques as mobilizações, destacando a Marcha das Mulheres e a Manifestação em defesa dos bens comuns e contra a mercantilização da vida.

A Marcha das Mulheres foi realizada na manhã do dia 18/6, no Centro do Rio de Janeiro e reuniu cerca 8 mil pessoas de várias partes do mundo. Este foi o primeiro ato público realizado dentro da Cúpula dos Povos

No dia 20/6, a manifestação em defesa dos bens comuns e contra a mercantilização da vida, realizada na avenida rio Branco, com a participação de estudantes e representantes de movimentos sociais, reuniu, pelo menos, 50 mil pessoas. Talvez 80 mil, de acordo com os organizadores. Pouco importa, porque 50 mil pessoas é mais do que suficiente para torná-la a mais significativa e representativa da última década.

Enfim, em paralelo à Rio+20, os avanços foram importantes e visíveis.

Quanto à Rio+20 e seu documento “O Futuro que Queremos” se não foi um retrocesso em relação à Cúpula da Terra (Eco92) certamente também não foi um avanço.

Na realidade, mais me parece com uma carta do Joãozinho ao Papai Noel:

Querido Papai Noel… Prometo que vou ser bonzinho… Prometo que não vou fazer malcriação … Prometo que vou estudar … E prometo que não vou mais bater no meu irmãozinho…

Promessas, meras promessas, mas nada de compromissos.

Os governos, representados por suas delegações, fracassaram como esperado, mas a sociedade civil, nos Major Groups e na Cúpula dos Povos, mostrou que as mudanças já começaram e vieram para ficar.

Neste aspecto, mesmo sem querer, a Rio+20 foi um sucesso.

Henrique Cortez, coordenador editorial do Portal EcoDebate, com informações da Cúpula dos Povos.

Fonte: portal EcoDebate de 26.6.12