ECONOMISTAS CLÁSSICOS E MEIO AMBIENTE

Transcrevemos a seguir um brilhante texto enviado por e-mail pelo eminente ambientalista Antonio Radi. O articulista, Carlos Gabaglia Penna, aborda com acuidade a importantíssima relação "economia-meio".


Caríssimos:
Abaixo segue texto para vossa leitura e reflexão. . .
Um Amplexo,
Antonio Radi.

Economistas clássicos e meio ambiente
Carlos Gabaglia Penna 08/06/2009, 07:00

Durante a discussão sobre a posição norte-americana na Conferência Mundial sobre População, que teria lugar em Bucareste, em 1974, cada vez que os economistas sugeriam uma solução do tipo moto-contínuo para fornecer ao mundo fontes ilimitadas de energia, um dos cientistas presentes, calmamente, afirmava que a proposta violava a segunda lei da Termodinâmica. Após ouvir tal informação algumas vezes, um economista, irritado, saiu-se com esta: “e quem sabe qual será a 2ª lei da Termodinâmica daqui a cem anos?”. Suponho que ele confiava que o presidente Ronald Reagan – ou, bem mais tarde, um George Bush – revogasse lei tão incômoda.
A fé profunda no progresso tecnológico é compartilhada por pobres e ricos, por capitalistas e socialistas, todos empenhados em ignorar fatos científicos insofismáveis. Mas são os economistas clássicos – secundados por governistas de todas as matizes – os campeões do entusiasmo pelo crescimento econômico permanente. Mesmo que às custas da lógica.
Robert Solow é um economista americano, ex-professor do Massachusetts Institute of Technology, que - além de importantes prêmios nacionais – foi agraciado com o Prêmio Nobel de Economia (1987). É particularmente conhecido por seus trabalhos sobre crescimento econômico. Ele afirmou que “o mundo pode, com efeito, sobreviver sem recursos naturais” (!?!). a Natureza não seria, portanto, um obstáculo para o progresso humano.
O economista Julian Simon, falecido em 1998, foi um professor de Administração de Negócios da Universidade de Maryland, nos EUA. Tornou-se mais conhecido pelos seus trabalhos sobre população, recursos naturais e imigração. Teve grande influência na política da administração Reagan no que se referia às questões demográficas, defendendo a ideia de que os recursos naturais são infinitos.
Abro parênteses: os EUA do presidente Reagan foram responsáveis por um grande atraso na implantação de políticas regionais de limitação populacional. Em uma conferência da ONU sobre o assunto, em 1984 (no México), o governo americano utilizou o mesmo slogan adotado pela Índia na década anterior (e, hoje em dia, por alguns membros do governo petista): “desenvolvimento é o melhor contraceptivo”. Entre meados dos anos setenta e 2008, a população indiana cresceu em cerca de 570 milhões de indivíduos e a renda per capita era, em 2006, apenas 11,2% da brasileira.
Voltando ao professor Simon, ele escreveu que “quanto mais [recursos naturais] nós usarmos, mais ricos ficaremos” e que “não há limites práticos para aumentar, para sempre, nosso patrimônio (ou, pelo menos, por sete bilhões de anos)”. Isso levou um demógrafo da Universidade de Oxford, David Coleman, a ironizar que faltava a Julian Simon – quando se referiu a 7 bilhões de anos – a confiança de que poderíamos sobreviver ao esgotamento do sol...
Nos tempos dos economistas britânicos Adam Smith (século XVIII) e David Ricardo (século XVIII e XIX), a Natureza era percebida como um grande e inexaurível recurso. Isso era perfeitamente compreensível, pois a população mundial girava em torno de um bilhão de pessoas e a tecnologia da época era muitíssimo menos poderosa e ambientalmente invasiva do que a atual. No entanto, parte dos economistas do presente parece acreditar que o livre mercado, através dos preços, irá regular o consumo de recursos escassos e promover uma produção mais eficiente. Ou que a inventividade humana sempre produzirá, ou descobrirá, materiais substitutos. Não é, entretanto, o que está ocorrendo no planeta.
A economia clássica reconhece a terra (significando todos os seus recursos naturais), o trabalho e o capital produzido como as fontes básicas da prosperidade material. A economia neoclássica foca somente no capital e no trabalho, tratando a “terra” apenas como uma forma intercambiável de capital. Para eles, tem muito pouca importância o fato de a Natureza ser usada não apenas como fonte de ativos valiosos, mas também como receptora dos resíduos e da poluição da economia.
O ciclo de vida de uma mercadoria é muito maior para a ecologia do que para a economia. Para um economista, o ciclo de vida de um automóvel começa com a exploração do minério de ferro e termina quando é pago e sai da revendedora. A partir daí, fará apenas parte de estatísticas. O ciclo da gasolina, da mesma forma, encerra-se no tanque de algum veículo. Para o ambientalista, contudo, ou melhor, para o mundo real, o ciclo do automóvel prossegue muito além. Ele continua ao longo da sua utilização (através de seus impactos), na necessidade de abertura de vias e de sua pavimentação que permitam o tráfego do automóvel, na sua transformação em sucata, na sua permanência na paisagem, e, finalmente, na disposição das partes não aproveitadas em aterro sanitário.
O ciclo da gasolina iniciou-se muitos milhões de anos anteriores à descoberta do petróleo, com a decomposição de plantas e animais, continua através das emissões de poluentes quando essa gasolina é queimada e culmina com os efeitos dessas emissões nas florestas, no clima global e na saúde das pessoas. Muitos economistas e planejadores parecem desconhecer que a Economia depende integralmente dos recursos naturais, ou seja, dos minerais metálicos e não-metálicos (recursos não renováveis), das diferentes fontes de energia, assim como da atmosfera, da água, do solo e da biodiversidade. É uma ilusão imaginar que a atividade econômica independe da qualidade desses recursos.
É igualmente inacreditável que se imagine que a Economia possa prescindir dos limites do meio ambiente, levando as pessoas a defender o crescimento econômico permanente. Sequer a necessidade de empregos o justifica, pois, como todos sabem, o aumento das atividades está, cada vez mais, descolado da demanda de mão-de-obra. Os lucros das empresas sobem e elas seguem despedindo funcionários.
Somente o desconhecimento de princípios básicos da Ciência permite que se assuma tal posição. Não me refiro apenas a Termodinâmica, Ecologia ou Teoria dos Sistemas, mas igualmente a Matemática que revela que progressão geométrica em qualquer sistema - que é como se comportam a Economia e a Demografia – tende ao colapso. Expansão econômica contínua é uma impossibilidade física; defendê-la, portanto, é uma sandice.
Herman Daly, ex-funcionário do Banco Mundial e atualmente professor da Universidade de Maryland, é provavelmente o mais conhecido entre os modernos economistas que consideram as questões ambientais como relevantes em seus estudos e projetos. Ele afirmou que “o crescimento, a panaceia do passado, está se transformando rapidamente na pandemia do presente”. Ele também escreveu que:
Os economistas dedicam tanta atenção ao crescimento do Produto Interno Bruto que o confundem com “crescimento econômico”, sem admitir a possibilidade de que esta possa ser “não econômico”, uma vez que seus custos marginais, derivados dos impactos sociais e ambientais, podem ser maiores que o seu valor em termos dos benefícios da produção.
É o que se convencionou denominar internalização dos lucros, externalização dos custos. Empreendimentos diversos proporcionam lucros gordos aos donos do negócio (e polpudas comissões a políticos), mas quem arca com os custos - a degradação ambiental, a destruição de belas paisagens, o deslocamento de populações etc. – é a sociedade. Esta paga a conta. Isso acontece a toda hora e é chamado de progresso...
Daly diz ainda que a Economia não tem que crescer indefinidamente para se eliminar a miséria, mas que a solução se baseia em 3 itens básicos, “ainda que para muitos seja desagradável”: aumento da produtividade no uso dos recursos, controle populacional e redistribuição de riqueza. Este último item – fundamental - é possível, mas choca-se com a ganância e o egoísmo humanos. Não alcançaremos a sustentabilidade enquanto, grosso modo, as 500 pessoas mais ricas do planeta acumularem fortunas que equivalem à riqueza total do um bilhão de pessoas mais pobres.
A insistência no aumento permanente do consumo de bens e serviços – como solução para todos os males da sociedade – parece impregnada no inconsciente coletivo de boa parte da humanidade, mas, além de inútil, ela só conseguirá levar ao colapso o sistema suporte da vida. Da vida humana, bem compreendido, pois como escreveu o paleontologista Stephen Jay Gould: “…se tratarmos a Terra com decência, ela continuará a sustentar-nos por algum tempo. Se nós a ferirmos, ela vai sangrar um pouco, livrar-se de nós, curar-se e depois seguir cuidando de sua própria vida, em sua própria escala [de tempo].”

Fonte: nossofuturocomum.blogspot.com

O BURACO PERFEITO

Transcrevemos abaixo artigo do eminente pensador e ambientalista Leonardo Boff, publicado originalmente em sua página "www. leonardoboff.com", cujas opiniões são fonte para análise e reflexão.

"Ignace Ramonet, diretor do Lê Monde Diplomatique e um dos agudos analistas da situação mundial, chamou a atual crise econômico-financeira de “a crise perfeita”. Putin, em Davos, a chamou de “a tempestade pefeita’. Eu, de minha parte, a chamaria de “o buraco perfeito”. O grupo que compõe a Iniciativa Carta da Terra (M. Gorbachev, S. Rockfeller, M.Strong e eu mesmo, entre outros) há anos advertia: “não podemos continuar pelo caminho já andado, por mais plano que se apresente, pois lá na frente ele encontra um buraco abissal”. Como um ritornello o repetia também o Fórum Social Mundial, desde a sua primeira edição em Porto Alegre em 2001. Pois chegou o momento em que o buraco apareceu. Lá para dentro caíram grandes bancos, tradicionais fábricas, imensas corporações transnacionais e US$50 trilhões de fortunas pessoais se uniram ao pó do fundo do buraco. Stephen Roach, do banco Morgan Stanley, também afetado, confessou: “Errou Wall Street. Erraram os reguladores. Erraram as Agências de Avaliação de risco. Erramos todos nós”. Mas não teve a humildade de reconhecer:” Acertou o Fórum Social Mundial. Acertaram os ambientalistas. Acertaram grandes nomes do pensamento ecológico como J. Lovelock, E. Wilson e E. Morin”.
Em outras palavras, os que se imaginavam senhores do mundo a ponto de alguns deles decretarem o fim da história, que sustentavam a impossibilidade de qualquer alternativa e que em seus concílios ecumênicos-econômicos promulgaram dogmas da perfeita autoregulação dos mercados e da única via, aquela do capitalismo globalizado, agora perderam todo o seu latim. Andam confusos e perplexos como um bêbado em beco escuro. O Fórum Social Mundial, sem orgulho, mas sinceramente pode dizer: “nosso diagnóstico estava correto. Não temos a alternativa ainda mas uma certeza se impõe: este tipo de mundo não tem mais condiçãoes de continuar e de projetar um futuro de inclusão e de esperança para a humanidade e para toda a comunidade de vida”. Se prosseguir, ele pode pôr fim a vida humana e ferir gravemente a Pacha Mama, a Mãe Terra.
Seus ideólogos talvez não creiam mais em dogmas e se contentem ainda com o catecismo neoliberal. Mas procuram um bode expiatório. Dizem: “Não é o capitalismo em si que está em crise. É o capitalismo de viés norteamericano que gasta um dinheiro que não tem em coisas que o povo não precisa”. Um de seus sacerdotes, Ken Rosen, da Universidade de Berkeley, pelo menos, reconheceu:”O modelo dos Estados Unidos está errado. Se o mundo todo utilizasse o mesmo modelo, nós não existiríamos mais”.
Há aqui palmar engano. A razão da crise não está apenas no capitalismo norte-americano como se outro capitalismo fosse o correto e humano. A razão está na lógica mesma do capitalismo. Já foi reconhecido por políticos como J. Chirac e por uma gama consideravel de cientistas que se os paises opulentos, situados no Norte, quisessem generalizar seu bem estar para toda a humanidade, precisaríamos pelo menos de três Terras iguais a atual. O capitalismo em sua natureza é voraz, acumulador, depredador da natureza, criador de desigualdades e sem sentido de solidariedade para com as gerações atuais e muito menos para com as futuras. Não se tira a ferocidade do lobo fazendo-lhe alguns afagos ou limando-lhes os dentes. Ele é feroz por natureza. Assim o capitalismo, pouco importa o lugar de sua realização, se nos EUA, na Europa, no Japão ou mesmo no Brasil, coisifica todas as coisas, a Terra, a natureza, os seres vivos e também os humanos. Tudo está no mercado e de tudo se pode fazer negócio. Esse modo de habitar o mundo regido apenas pela razão utilitarista e egocêntrica cavou o buraco perfeito. E nele caiu.
A questão não é econômica. É moral e espiritual. Só sairemos a partir de uma outra relação para com a natureza, sentindo-nos parte dela e vivendo a inteligência do coração que nos faz amar e respeitar a vida e a cada ser. Caso contrário continuaremos no buraco a que o capitalismo nos jogou."

APOCALÍPSE

Publicamos a seguir valioso artigo do grande ambientalista Antídio S. P. Teixeira:

APOCALIPSE
à vista
Entenda como está se formando e
o que se pode fazer para detê-lo.
Antídio S.P. Teixeira


A fome já se manifesta em todo o mundo

PARA SUA REFLEXÃO:
“Já que semeamos ventos, preparemo-
nos para colher as tempestades.”
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PORQUE O DESASTRE
A sociedade tornou-se altamente dependente de energia. Não, apenas, a elétrica, mas de todas as outras formas, principalmente calor, luz e movimento. Umas transformáveis em outras para melhor servir aos fins sociais aos quais se destinam, sendo a combustão de matéria orgânica sua principal fonte. Quando: acendemos uma lâmpada ou vela; um fogão à lenha, a carvão ou a gás; ou viajamos de automóvel, ônibus, navio ou avião; utilizamo-nos de algum bem como casa, móveis, utensílios e roupas; ou consumimos algum alimento ou qualquer um outro produto, estamos, direta ou indiretamente, consumindo diversas formas de energia e contribuindo para liberar o calor da luz solar que foi captada e armazenada pelo mundo vegetal em diversas épocas, remotas ou contemporâneas; e, ao mesmo tempo, devolvemos ao meio ambiente os gases poluentes que, anteriormente, foram recolhidos pelo mundo vegetativo e sepultados no subsolo, o que deixou a atmosfera oxigenada, e possibilitou a formação do mundo animado, do qual somos, nós, os mais expressivos representantes. As captações remotas deram origem aos combustíveis fósseis (hulha, petróleo e gás natural), formados pelas massas residuais de milhares de florestas que vegetaram, sucessivamente, num mesmo espaço de solo durante milhões de anos e que, sepultadas pelas intempéries, se fossilizaram, deixando em liberdade o oxigênio que produziram quando vivas. E foi este gás que estimulou a formação da vida animada da qual somos nós os mais expressivos representantes. Já as contemporâneas, são representadas pelos bens derivados das florestas ou da agricultura e pelos biocombustíveis. Distinguem-se dos fósseis porque, para formação de sua massa orgânica, absorvem da atmosfera o mesmo volume de poluentes que virão liberar na sua combustão posterior; e ainda, deixam o espaço do solo em que viveram, livre para o desenvolvimento de novas culturas. Por isso, são renováveis.
As combustões são o inverso da fotossíntese: enquanto esta capta energia luminosa do Sol para concentrá-la na formação da matéria orgânica, a outra decompõe a matéria orgânica para liberar o calor nela contido e também, o oxigênio, agora combinado com o carbono, na forma de óxidos, (CO e/ou CO2).
O que prenuncia o desastre é que, há mais de 250 anos, se vem obtendo calor para implementar o progresso mundial, justamente dos materiais fossilizados cujos poluentes liberados nas suas combustões, não tendo meios naturais para se reciclarem rapidamente, vêm se acumulando no meio ambiente. A saturação já dá mostras com as mudanças climáticas promovendo o aquecimento global e causando grandes prejuízos nos setores de produção agropecuários, industriais e à sociedade como um todo, através de chuvas torrenciais, tornados, secas prolongadas e incêndios incontroláveis. Não podemos descartar a hipótese de que uma conflagração atômica mundial na disputa por alimentos e de outros bens necessários à sobrevivência, venha encerrar os nossos sonhos de dar continuidade à vida. A mídia, a serviço dos poderes econômicos e dos governantes, dissocia a crise econômica que estamos assistindo da degradação ambiental. Por isso, pregam a aceleração do consumo como forma de gerar empregos agrícolas e industriais impulsionados por forças energéticas poluentes, com intenção de salvar o sistema monetário, ou financeiro, adotado por eles como sendo “econômico” e que promoveu o desastre que presenciamos. Pelo contrário, o que necessitamos é economizar e/ou reciclar tudo que for possível porque “tudo que se utiliza, ou se consome, gerou, ou gera mais poluição ambiental e mais nos aproxima do APOCALIPSE GLOBAL.” Isso porque, tanto mais energia for liberada de combustíveis fósseis, mais poluentes serão lançados na atmosfera e maiores serão os desastres ambientais; e os prejuízos causados por eles irão corroer a economia globalizada.
COMO O FENÔMENO NOS AFETARÁ
Os países intertropicais, entre os quais a maior parte de nosso território, já sofrem algumas alterações climáticas motivadas por maior concentração de carbono na atmosfera e o consequente aquecimento global, inclusive dos mares. No entanto, calor e umidade são benéficos para a agricultura e silvicultura. Os perigos que o Brasil enfrentará são indiretos, causados pela baixa produtividade agrícola e a fome que grassará nos países situados acima do Trópico de Câncer e abaixo do de Capricórnio, entre os quais, os países mais ricos e, militarmente, mais poderosos. É aí que mora o perigo da nossa soberania.
COMO FAZER A NOSSA PARTE?
Para controlar a dengue ou a degradação ambiental, somente através da conscientização de cada cidadão de como se desenvolveu o mal e o que fazer para contê-lo. Desejamos que sejam criados núcleos de debates populares em cidades, vilas, bairros, etc., liderados por ambientalisatas esclarecidos quanto a extensão do problema e dar partida a um movimento para “Reconstrução Ambiento-Global”. Você poderá ser um desses lideres e é nosso convidado. A equipe deste blog prestará todas as informações necessárias. Consulte-nos.
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Iniciativas imediatas sugeridas:
1º) – Evitar o desperdício, o uso e o
consumo de tudo que não for
essencialmente necessário;
2º) – Incentivar o reflorestamento e a
cultura agrícola nos espaços degradados
para fins energéticos, para substituição
dos combustíveis fósseis.
3º) - Propagar a idéia mundial de redução
gradativa da carga populacional
humana.
.

DE ONDE VEM MEU SALÁRIO

Suponhamos, numa demonstração teórica, que sou uma secretária executiva. Pelo trabalho de 8 horas que executo – digitação, relatórios, traduções, atendimento a diretores, telefonemas – recebo o ordenado de 2.000,00 mensais. Até aí, tudo bem; estou inserida na estrutura social vigente, baseada em atividades econômicas, o que é considerado normal pela cultura vigente. Deixemos para lá diversas considerações que poderíamos tirar dessa situação, sob os aspectos políticos, sociais, econômicos. Vamos analisá-la em foco diferente, para onde nos conduz a curiosidade.
De onde vêm os 2.000 reais? Dirão alguns que a origem é a Casa da Moeda, órgão governamental encarregado de imprimir as cédulas do país. Não. Não me refiro ao seu aspecto material, mas à sua representatividade. O dinheiro nada mais é do que um material representativo de bens Que bens são esses? Todos os produzidos pelo país: panela, relógio, feijão, etc. Uns são produtos extraídos da terra (mineradoras) e transformados em bens acabados; outros são produtos primários, básicos, dados de graça diretamente pela terra para sustentação da vida.
No raciocínio que se segue, não podemos equiparar os 2.000 reais a 50 quilos de óxido de alumínio ou 200 gramas de ouro. Simplesmente porque, na essência, esses bens não são comestíveis; não são básicos. Por isso, para melhor entendimento do verdadeiro valor do ordenado da secretária, devemos representá-lo por algo real, básico, essencial, vital, comestível, com avaliação universal. Por escolha, vamos dizer que a secretária recebe por mês 40 sacos de feijão. E, na realidade, ela recebe seu ordenado em feijão. Nessa mesma equivalência, todos nós recebemos nosso salário em feijão. Só que não temos consciência disso; nem a secretária. No correr do mês, ela faz, inconscientemente, um escambo. Troca parte do feijão por frações de arroz, molho, carne, trigo, óleo, etc. E, no final, sobra muito feijão. O que ela costuma fazer? Troca essa sobra por sapato, baton, brinco, gasolina, diversão, conforto, e demais produtos transformados. Serviços de terceiros também. Mas considere-se que tal item nada mais é do que energia de terceiros, tais como manicura, condução, empregada doméstica. O patrão dessa secretária está lhe pagando com o feijão que ele também recebe. Quando se compra a prazo, promete-se pagar com feijão que ainda vai ser produzido. É o muito usado e prejudicial saque sobre o futuro. Compra-se um sapato fiado, baseado na confiança de que o feijão será plantado e colhido, desviando assim para nosso proveito presente os recursos essenciais pertencentes às gerações vindouras.
Em resumo: todos recebem feijão e o trocam por mercadorias que lhes são necessárias e ainda sobra muito feijão. Essa sobra toda – excesso – é trocada por bens criados pela cultura civilizacional, tais como produtos industrializados em geral, componentes de moda, supérfluos variados, etc. Por quê? Simplesmente porque o consumidor é impelido pelo sistema a satisfazer, compulsivamente, essas “necessidades”, criadas pela mídia em suas diversas facetas. E o crescendo de tais necessidades chegou a um patamar tremendamente absurdo. Há mulheres que compram tanto sapato, bolsa, cremes e outros produtos da espécie que não têm tempo para usá-los. Há homens que possuem vários telefones celulares, gravatas, tênis, coleções de carrinhos e outras quinquilharias, orgulhando-se disso num simples comportamento narcisístico. De tempos em tempos, tais possessivos jogam no lixo uma boa quantidade desses objetos para conseguirem lugar onde pôr novas aquisições. Grande parte da população tem esse vício da cocaína, digo, do consumismo, e não tem a exata percepção de seus maléficos atos. A sobra acima de que falamos, corresponde a uma dilapidação dos recursos planetários, pois são feijões sagrados sugados da terra, exaurindo-a e deixando-a cada vez mais anêmica, de uma forma criminosa e desnecessária.
Dessa digressão sobre a origem de nosso salário, deduzimos que ele é, de modo geral, excessivo demais, pois parte pequena atenderá nossas legítimas e básicas necessidades e a sobra terá destino inglório, prejudicial, criminoso, cuja etapa final é o lixo. É por isso que a humanidade já alcançou 20% além dos recursos máximos proporcionados pela dinâmica de reposição natural do sistema ambiental.
Todos os demais seres vivos da Terra vivem apenas com a parte essencial desse feijão e estabelecem um equilíbrio ambiental sábio e admirável. Por que só o homem é agente de um desequilíbrio ambiental suicida? Muitos dirão: mas o homem não é um animal selvagem; ele tem inteligência e não pode viver só com o essencial. Dizemos: antes de ser inteligente, ele é animal tanto quanto os outros. A única diferença é a posse da inteligência que o torna egoísta, exclusivista e altamente prejudicial aos recursos gerais de subsistência. Entendemos que o instinto é superior à inteligência humana. Porque ele é lógico, justo, equilibrado, universal e advém de uma Inteligência superior à nossa. Com o abandono de quase todos os instintos e a adoção da capacidade intelectual, o homem tornou-se um animal mentalmente doente. E aí, no mundo, pela incoerência de seus atos, está a prova. A inteligência humana nos foi dada para uso correto e não para ser desviado para a adoração de bens exclusivamente materiais e maléficos a todo o sistema natural.
Sabemos que o discurso acima é teórico, filosófico e idealista, mas constitui uma forma diferente de demonstrar o malefício gravíssimo do consumismo.
Nosso salário vem da “carne” de nossa mãe Terra. A continuar assim, breve estaremos roendo seus ossos.

Traição Consumada: STF Aprova Demarcação Contínua da TI Raposa Serra do Sol

"A Igreja, as ONGs, todos eles dividem o nosso povo. Haverá mais derramamento de sangue nesta terra."

(Frase do índio Abel Barbosa, em declaração à Agência Reuters, no dia do julgamento do STF

sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol)

Tal como havíamos previsto em nossas matérias anteriores, o STF aprovou por 10 votos a 1, no julgamento de 5ª feira, 19/03/2009, a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, ao contrário do que seria sensato - a demarcação em ilhas. Portanto, premido pelas pressões das ONGs, governos e organismos internacionais, além do próprio Governo Brasileiro e da ONU, o nosso órgão máximo de justiça sucumbiu e cometeu mais um equívoco, que nada mais é do que uma traição aos interesses nacionais.

O único voto dissidente, consciente e corajoso, foi o do Ministro Marco Aurélio Mello que, por 6 horas tentou justificá-lo, alertando sobre os riscos à soberania do país naquela região e ao favorecimento de contrabando, tráfico de drogas e biopirataria. Foi uma voz isolada, mas valente e coerente, infelizmente, ignorada pelos seus pares. Os verdadeiros motivos dos 10 votos favoráveis, só uns poucos conhecem e não se faz questão da sua divulgação pela mídia, porque povo não entende de leis e nem de política internacional e não precisa saber os comprometimentos e os erros do Governo.

Existe uma tênue esperança de que órgãos de imprensa sérios e patrióticos venham trazer à tona a verdade oculta. Mas terão de fazer um exaustivo trabalho investigativo, começando bem lá atrás, ainda no Governo Collor de Mello e, principalmente, não esquecendo de setembro de 2007, quando o Brasil assinou, na ONU , a "Declaração Universal dos Direitos das Nações Indígenas". Ali estava a maior arapuca e o Brasil nela entrou mansamente. Países como Estados Unidos (sempre atentos), Canadá, Austrália, Nova Zelândia e até a Colômbia, não assinaram. Por que o Itamaraty não examinou melhor a questão? Achavam que com a adesão ao tratado garantiriam ajuda financeira internacional para as questões indígenas? Não viram que essa ajuda, se viesse, exigiria uma contrapartida? Ficaram comprometidos?

Todos os demais ministros já estavam de "cabeça feita", talvez, dentre outras, pelas razões acima e, não tendo coragem de votar contra, tentaram justificar os seus votos perante a opinião pública leiga, com as 19 restrições impostas ao uso das terras, cedidas aos índios em usufruto. Algumas dessa restrições consistem em proibição de cobrança de pedágios para se adentrar às reservas, proibição de garimpagem e exploração comercial dos recursos naturais, sem a permissão do Governo, além da garantia do livre acesso das forças armadas às reservas e zonas de fronteira, sem depender da autorização dos índios ou da FUNAI (no projeto original, nem as Forças Armadas Nacionais poderiam entrar nas reservas indígenas, a menos que tivessem autorização oficial).

Ora, longe de ser uma afirmação leviana, quem conhece este país sabe que o Governo não controla quase nada na região amazônica. Há quantos anos as riquezas da região têm sido usurpadas e contrabandeadas, debaixo dos nossos narizes, sem nada que impeça a continuidade dessas ações? Lá é terra de ninguém e de todos, onde tudo pode acontecer, sabendo o Governo ou não, sendo com isso leniente. Não existem políticas públicas nem fiscalização eficientes, não tem efetivos de pessoal, não tem verba, não tem planejamento e, o que é pior, os problemas da região sequer figuram entre as prioridades de governo, não existindo, portanto, a chamada "vontade política". Então, achar que as tais "restrições" aprovadas serão fiscalizadas e que tudo vai funcionar direitinho como está no papel, é ingenuidade ou desfaçatez, para enganar os menos esclarecidos. Aliás, parece que a intenção é mesmo esta: fazer parecer que tudo estará sob controle, porque foram determinados em lei os parâmetros disciplinadores, com votos conscientes, dos senhores ministros. Depois, o assunto cai no esquecimento e fica tudo como dantes no quartel de Abrantes. Assim é o Brasil, infelizmente.

Daqui para frente, a única coisa que resta a nós, cidadãos, isoladamente ou organizados em grupos ou instituições, é insistir e cobrar do Governo para que as restrições sejam regulamentadas e efetivamente cumpridas. Se o que foi aprovado para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol vai servir de modelo para a demarcação de novas reservas (e já existem várias sendo pleiteadas), que não se deixe propalar-se um mau exemplo, caso contrário a farra vai continuar, agora, sob o amparo da lei. E os Estados Unidos e a Inglaterra, principalmente, ficarão agradecidos e já estão até comemorando.

Entendemos sim, que os índios devam ser protegidos e ter seus espaços e suas culturas preservados, mas sem que haja exageros e sem que isto seja utilizado para outros propósitos, como já está acontecendo. Seria muito bom para o país, que se esclarecesse, sem maquiagens, o que de fato levou os ministros a votarem a favor da demarcação contínua de uma área de 1,7 milhões de hectares, quase do tamanho do Kuwait ou 12 vezes maior que a área do município de São Paulo, para uma população de apenas 19.000 índios, distribuídos em 5 etnias, quando a demarcação em ilhas poderia fazer justiça e resolver melhor o problema, sem riscos à soberania nacional!…

Existem muitas questões nebulosas e não respondidas, como, por exemplo: por que não foi ouvido o Conselho de Segurança Nacional? Por que não foram considerados os alertas do General Augusto Heleno de Freitas, Comandante Militar da Amazônia? Por que as ONGs religiosas e ambientalistas internacionais têm tanto interesse na região e por que tanto pressionaram pela aprovação da demarcaçao contínua? Ou não seria nada disso e teriam sido os senhores ministros envolvidos por sentimentos românticos, em relação à dívida histórica que o país tem com os índios do passado? Esquecem-se os ilustres ministros que grande parte dos índios de hoje são aculturados, têm acesso à informação, possuem celulares, rádio, televisão, relógios, GPS, computador, acessam a Internet, falam no mínimo dois idiomas (o nativo e o Português ou Inglês ou Francês ou Espanhol), conhecem técnicas agrícolas e de manejo do solo, possuem e/ou dirigem carros, camionetes e tratores, andam de avião, e muitos até tendo instrução superior, estão na política ou são dirigentes de organizações? Não, os ministros são homens esclarecidos, sabem que é tarde para pagar a dívida histórica do país para com os habitantes originais da "Terra Brasilis" e conhecem bem a realidade dos índios de hoje. Portanto, não é razoável supor que os votos tenham sido dados com base em aspectos sentimentais e romãnticos. Os verdadeiros motivos são outros; e são estes os que a nação quer saber.

Para entender mais sobre este e outros assuntos relacionados à Política Nacional e problemas específicos da região amazônica, recomendamos a leitura do livro BRASIL SOBERANO, de autoria do Professor Marcos Coimbra, também nosso colaborador neste blog. Embora não o tenha lido (o lançamento oficial será no dia 26 do mês corrente), temos conhecimento do pensamento do autor e da sinopse do conteúdo, que gentilmente nos foi enviada por email, juntamente com o convite para a noite de autógrafos. Para quem quiser participar e adquirir o livro (leitura que, com absoluta convição, recomendamos), segue, abaixo, o convite genérico:

DIA 26/03: LANÇAMENTO DO LIVRO `BRASIL SOBERANO`

A AEPET, o CEBRES e o Clube Militar têm o prazer de convidar a todos para o lançamento do livro `Brasil Soberano`, do professor Marcos Coimbra, a realizar-se no dia 26 de março de 2009 (quinta-feira), das 19h às 22h na Livraria Argumento à Rua Barata Ribeiro, 502, loja `A`, 2º andar - Copacabana - Rio de Janeiro-RJ. Contato: mcoimbra@antares.com.br.

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GREENPEACE

Transcrevemos a seguir a auto-apresentação feita pela organização “Greenpeace” no seu sítio eletrônico.

“O Greenpeace é uma organização global e
independente que atua para defender o meio ambiente
e promover a paz, inspirando as pessoas a mudarem
atitudes e comportamentos. Investigando, expondo e
confrontando crimes ambientais, desafiamos os
tomadores de decisão a reverem suas posições e
mudarem seus conceitos. Também defendemos
soluções economicamente viáveis e socialmente justas, (o realce é nosso) que ofereçam esperança para esta e para as futuras gerações.”

Analisando o cerne do pensamento e objetivo dos dirigentes do “Greenpeace”, na parte destacada em itálico, verificamos que tal grupo tem mais êxito nas ações rocambolescas próximas da coreografia espetacular que da percepção da essência séria e grave do problema ambiental. Habitam eles o mundo dos sonhos, mostrando-se incapazes de conhecer a real situação do planeta. Alardeiam intenções equivocadas, incongruentes, irreais, demonstrando desperdício de energias e recursos gerais no rumo falso que só faz atrasar mais a batalha de conscientização mundial para o verdadeiro perigo existente e crescente.
Não cremos que sua existência esteja ligada à estratégia ambiental-enganadora dos interesses econômicos, verdadeira força desestabilizante do habitat global. Mas observamos que tal sociedade não tem sido combatida por aqueles estrategistas, o que indica serem eles importunos nas suas ações, mas inócuos na pregação. Para o sistema estratificado existente, o “Greenpeace” seria apenas mais um incômodo na trilha do seu delírio movido pela energia do poder de posse e ganância ilimitada.
No pensamento desatencioso e superficial dos dirigentes dessa sociedade, foram incapazes de enxergar que não existe solução economicamente viável. Existe, sim, solução (ainda) viável, mas não economicamente. Para eles, a solução está condicionada à saúde e bem-estar da economia, a quem respeitam e veneram religiosamente. Verifica-se, assim, que aquela sociedade tem a mente aprisionada ao dogma do arcabouço econômico vigente, incapacitando-a para perceber a fundura abismal do poço, notando apenas a sombra de sua borda. Na fase degradante em que se encontra nosso meio ambiente, não há escolha. Ou se salva a vida superior no planeta, ou se caminha para o suicídio global com a manutenção “sagrada” do sistema econômico vigente.

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O HOMEM SEM SELEÇÃO

A sábia Natureza estabeleceu no hábitat planetário um mecanismo de desenvolvimento e adaptação favorável à vida biológica extremamente inteligente, lógica e eficiente. Dessa forma, à medida que as condições ambientais se alteram, automaticamente a elas se ajustam a morfose, fisiologia e forma societária dos seres viventes. Tem ela ainda a virtude de, como conseqüência das alterações precedentes, moldar, ajustar e selecionar o caráter da espécie, seguindo os mesmos princípios. Para a Natureza, o objeto de seus cuidados não é o individuo em si, mas a espécie a que ele representa. Essa seletividade, estabelecida como resposta às alterações dos meios essenciais de vida, é um recurso natural para que seja preservada a vida na Terra. Tudo é feito pela alta sensibilidade da grande molécula mestra, responsável por guardar e gerenciar a energia vital, o cromossomo. Pelo seu grande poder de captar as alterações ambientais e fazer os ajustes conseqüentes, pelo processo da seletividade, teve a capacidade de transformar um simples verme marítimo em um humano terrestre, capaz de ler e compreender este artigo. Fazemos realce neste momento de que a seleção é um processo demorado, doloroso, triste, politicamente incorreto e injusto numa avaliação cultural humana, mas – frisamos – absolutamente necessária. Necessária para o fim colimado: preservação da vida sadia.
Na observação da flora e fauna naturais, sempre o conjunto social da espécie se constitui de indivíduos sadios, íntegros e com uniformidade biológica característica. Não se pense que nasçam com tal perfeição. Muitos são gerados, como jogo da evolução, com anomalias funcionais que impedem o normal ato de viver da espécie. Outros se acidentam e perdem a autonomia. Nesses casos, são simplesmente deixados a perecer porque incapazes de sobreviver com seus próprios recursos. É a seleção agindo.
Após a invasão e apossamento do Brasil pelos Portugueses, em 1500, nossos indígenas se apresentavam todos sadios. As crianças desses povos que nasciam com alguma deficiência eram jogadas no rio por suas mães, obedientes aos resquícios instintivos de seleção, posteriormente eliminados pelas culturas racionais dos brancos invasores. Conta-nos a História que, até recentemente, em muitos povos não havia piedade para com os maus, segundo seus próprios julgamentos.
Com a rebeldia dos primeiros hominídeos pensantes às determinações do instinto, sobrepujando-o com o poder do intelecto, os humanos começaram a perverter as normas naturais de seleção, com reflexos maléficos na composição da sociedade humana moderna.
Hoje, as conseqüências para a humanidade da abolição desse sábio mecanismo gerou situações anômalas e contraproducentes. Diariamente, vê-se situações concretas de a sociedade gastar enormes recursos médicos para salvar a vida de um malfeitor acidentado. Mantêm-se, sob custos elevados, uma estrutura carcerária para hospedar indivíduos anti-sociais, criminosos, pervertidos, verdadeira escória genética. E ainda se lhes dá o direito de se reproduzirem. E são esses os que mais proliferam. Os homens decentes, corretos, sociais, geralmente restringem suas proles a poucos filhos. O percentual dos maus de todas as espécies, presos ou soltos, está crescendo em comparação com os bons. Dessa forma, a nossa atual sociedade não tem um caráter uniforme, onde não há condições de imperar a honestidade, a verdade, a honradez, a justiça e a segurança mínima.
A atual sociedade mundial é uma mistura tão heterogênea que os vícios desagregativos vão contaminando os de bom caráter pelo contágio de vivência e cultura de ganância, tornando a sociedade humana um caldo anti-ético, anti-seletivo, sem qualificação definida e tolhida em sua própria autodefesa.
O pior é que a nossa sociedade cresceu um absurdo em termos numéricos, representando a fatia dos anti-sociais um fator decisivo na espoliação e degradação do meio ambiente. Isso impede também que os esforços dos ambientalistas em esclarecer e conscientizar a humanidade sejam inócuos pela não capilaridade desse insensível conjunto.
As considerações deste artigo poderiam prosseguir, apresentando as deduções lógicas. Mas encontraríamos adversa resistência por parte de alguns leitores – sem sequer merecer uma análise filosófica – proveniente do remanescente instinto de preservação da espécie. No entanto, para um leitor atento e com capacidade dedutiva, ele próprio terá condições de completar, mentalmente, a parte final deste artigo.