domingo, 30 de janeiro de 2011

O ANTROPOCENO: UMA NOVA ERA GEOLÓGICA

Temos o prazer de dar divulgação ao importante artigo do consagrado pensador Leonardo Boff, doutor em Teologia e Filosofia pela Uniservidade de Munique, Alemanha, em 1970.

“As crises clássicas conhecidas, como por exemplo a de 1929, afetaram profundamente todas as sociedades. A crise atual é mais radical, pois está atacando o nosso modus essendi: as bases da vida e de nossa civilização. Antes, dava-se por descontado que a Terra estava aí, intacta e com recursos inesgotáveis. Agora não podemos mais contar com a Terra sã e abundante em recursos. Ela é finita, degradada e com febre não suportando mais um projeto infinito de progresso.

A presente crise desnuda a enganosa compreensão dominante da história, da natureza e da Terra. Ela colocava o ser humano fora e acima da natureza com a excepcionalidade de sua missão, a de dominá-la. Perdemos a noção de todos os povos originários de que pertencemos à natureza. Hoje diríamos, somos parte do sistema solar, de nossa galáxia que, por sua vez, é parte do universo. Todos surgimos ao longo de um imenso processo evolucionário. Tudo é alimentado pela energia de fundo e pelas quatro interações que sempre atuam juntas: a gravitacional, a eletromagnética e a nuclear fraca e forte. A vida e a consciência são emergências desse processo. Nós humanos, representamos a parte consciente e inteligente da Via-Láctea e da própria Terra, com a missão, não de dominá-la mas de cuidar dela para manter as condições ecológicas que nos permitem levar avante nossa vida e a civilização.

Ora, estas condições estão sendo minadas pelo atual processo produtivista e consumista. Já não se trata de salvar nosso bem estar, mas a vida humana e a civilização. Se não moderarmos nossa voracidade e não entrarmos em sinergia com a natureza dificilmente sairemos da atual situação. Ou substituímos estas premissas equivocadas por melhores ou corremos o risco de nos autodestruir. A consciência do risco não é ainda coletiva.

Importa reconhecer um dado do processo evolucionário que nos perturba: junto com grande harmonia, coexiste também extrema violência. A Terra mesma no seu percurso de 4,5 bilhões de anos, passou por várias devastações. Em algumas delas perdeu quase 90% de seu capital biótico. Mas a vida sempre se manteve e se refez com renovado vigor.

A última grande dizimação, um verdadeiro Armagedon ambiental, ocorreu há 67 milhões de anos, quando no Caribe, próximo a Yucatán no México, caiu um meteoro de quase 10 km de extensão. Produziu um tsunami com ondas do tamanho de altos edifícios. Ocasionou um tremor que afetou todo o planeta, ativando a maioria dos vulcões. Uma imensa nuvem de poeira e de gases foi ejetada ao céu, alterando, por dezenas de anos, todo o clima da Terra. Os dinossauros que por mais de cem milhões de anos reinavam, soberanos, por sobre toda a Terra, desapareceram totalmente. Chegava ao fim a Era Mesozóica, dos répteis e começava a Era Cenozóica, dos mamíferos. Como que se vingando, a Terra produziu uma floração de vida como nunca antes. Nossos ancestrais primatas surgiram por esta época. Somos do gênero dos mamíferos.

Mas eis que nos últimos trezentos anos o homo sapiens/demens montou uma investida poderosíssima sobre todas as comunidades ecossistêmicas do planeta, explorando-as e canalizando grande parte do produto terrestre bruto para os sistemas humanos de consumo. A conseqüência equivale a uma dizimação como outrora. O biólogo E. Wilson fala que a “humanidade é a primeira espécie na história da vida na Terra a se tornar numa força geofísica” destruidora. A taxa de extinção de espécies produzidas pela atividade humana é cinquenta vezes maior do que aquela anterior à intervenção humana. Com a atual aceleração, dentro de pouco – continua Wilson – podemos alcançar a cifra de mil até dez mil vezes mais espécies exterminadas pelo voraz processo consumista. O caos climático atual é um dos efeitos.

O prêmio Nobel de Química de 1995, o holandês Paul J. Crutzen, aterrorizado pela magnitude do atual ecocídio, afirmou que inauguramos uma nova era geológica: o antropoceno. É a idade das grandes dizimações perpetradas pela irracionalidade do ser humano (em grego ántropos). Assim termina tristemente a aventura de 66 milhões de anos de história da Era Cenozóica. Começa o tempo da obscuridade.

Para onde nos conduz o antropoceno? Cabe refletir seriamente.”

        Fonte: Fábio Oliveira – fabioxoliveira2007@gmail.com
                                              Fabioxoliveira.blog.uol.com.br/

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

AS CAUSAS DE TANTOS DESASTRES AMBIENTAIS

Compraz-nos dar divulgação a importante artigo publicado por “Brasil de fato” em 19.1.11:

“O fato é que tudo isto faz parte de um modelo capitalista de organizar a vida social apenas para o lucro, que representa o desastre, a desgraça e o alto custo de vidas humanas cada vez maior

Editorial da edição 412 do Brasil de Fato

Sofremos mais uma tragédia. Mais de 600 pessoas perderam a vida nos municípios serranos do Rio de Janeiro. Outras dezenas pagaram com a vida em São Paulo, Minas Gerais...

A televisão e os meios de comunicação da burguesia estão cumprindo seu papel: transformaram a desgraça alheia num espetáculo diuturno, em que se assiste a tudo, menos o mais importante, que é debater sobre o por que está acontecendo tudo isso.

Para a televisão não interessa debater as causas. Seu objetivo não é resolver os problemas sociais, é apenas aumentar a audiência. E aumentando a audiência, sobem os pontos para as tarifas da publicidade que cobram das empresas.

Para a classe dominante, a burguesia brasileira e seus representantes no Estado brasileiro tampouco interessa debater quais as causas destes desastres ambientais. Eles sabem que um debate mais reflexivo, sério e profundo certamente chegaria até eles como os principais responsáveis e causadores dessas tragédias.

Assim, a população brasileira vai vivendo de espetáculo em espetáculo, como uma verdadeira novela. Ou melhor, de tragédia em tragédia. Mas novela é ficção, representação, teatro. E o que está acontecendo não é teatro. Na vida real, milhares de famílias perdem suas casas e tudo o que construíram. Centenas perdem seus entes queridos. Mas quem se importa com isso? As elites dizem: “o povo logo esquece as desgraças...” e a vida se normaliza.

Quem ainda se lembra de quantos morreram na região sul do estado do Rio no ano passado? Quantos se lembram das 13 cidades pobres do sul de Pernambuco e norte de Alagoas que foram soterradas no ano passado? Quantos ainda se lembram que ainda há centenas de desabrigados, na região de Blumenau (SC), dos desastres de dois anos?

Felizmente têm aparecido análises sérias, de estudiosos e especialistas ambientais, que nos levam a entender e a explicar onde estão as verdadeiras causas desses “desastres naturais”, provocados pela ação humana e que têm-se repetido sistematicamente no território brasileiro.

Destas avaliações, podemos enumerar as principais:

1. Houve uma agressão permanente no Bioma da Amazônia e do Cerrado, destruindo a vegetação nativa e introduzindo a monocultura e a pecuária. Isso alterou o regime de chuvas e criou uma verdadeira estrada que traz chuvas torrenciais do Norte para o Sudeste.

2. Houve uma agressão ao não se respeitar o meio ambiente ao redor das cidades, e não há mais áreas de proteção nos cumes das montanhas, nas encostas e margens dos rios. De maneira que, quando aumentam as chuvas, elas se projetam diretamente sobre as moradias e a infra-estrutura social existente.

3. Houve uma impermeabilização das cidades, em função do automóvel, para ele andar mais rápido.Tudo é asfaltado. E quando chove, a velocidade das águas aumenta de forma abrupta, em tempo e volume.

4. Há uma especulação imobiliária permanente, que quer apenas lucro, empurrando os pobres para ladeiras, encostas, margens de rios, córregos e manguezais.

5. O modelo de produção agrícola do agronegócio introduziu o monocultivo extensivo, sobretudo com pasto, cana e soja, que desequilibraram o meio ambiente. Destruindo toda a biodiversidade vegetal e animal. Este desequilíbrio provoca alteração no regime de chuvas, na sua intensidade e concentração em determinadas regiões. Ou seja, chuvas torrenciais, concentradas em volume e em determinados dias. Isso é provocado pelo tipo de agricultura, que devastou o equilíbrio que havia na biodiversidade natural. Daí que a agricultura familiar, que pratica agroecologia e agrofloresta é fundamental para o equilíbrio do regime de chuvas, de clima e temperaturas em todo o território nacional, inclusive nas cidades.

6. As cidades brasileiras estão se organizando apenas em função do transporte individual, do automóvel, que apenas dá lucro para meia dúzias de transnacionais instaladas no país. Então se investem volumosos recursos em obras de vias públicas, fazem-se pontes, túneis, viadutos, soterram-se córregos etc. Tudo isso altera o equilíbrio que havia nos territórios hoje urbanizados.

7. A população urbana perdeu o hábito de ter jardins, hortas familiares e defender mais áreas verdes nas cidades, que ainda poderiam amenizar o volume das chuvas e o equilíbrio das temperaturas. Elas também são induzidas a impermeabilizar os arredores de suas casas.

8. Nenhum governante ou agência estatal se preocupa com medidas preventivas, que pudessem avisar e deslocar as populações para lugares seguros, como se faz na maioria dos países. Basta lembrar que, há dois anos, Cuba sofreu um ciclone de proporções imagináveis, que arrasou o território. Mas eles tiveram apenas três mortos em todo país. Porque, antes, deslocaram milhões de pessoas para abrigos, e o Estado os deu proteção.

O fato é que tudo isto faz parte de um modelo capitalista de organizar a vida social apenas para o lucro, que representa o desastre, a desgraça e o alto custo de vidas humanas cada vez maior. Portanto, enquanto a sociedade e os governantes não se conscientizarem, assumirem suas responsabilidades e tomarem medidas concretas para enfrentar as verdadeiras causas, teremos, infelizmente, a repetição periódica de tragédias ambientais e sociais.”

domingo, 23 de janeiro de 2011

EUA: CALDO DE CULTURA FASCISTA

Transcrevemos a seguir um importante artigo de Frei Betto, publicado no portal “Brasil de Fato”, edição 412, de 20.1.11.


"Segundo a Newsweek, o videogame mais vendido nos EUA em 2010 foi o Grand Thief Auto 3 (O grande roubo de carros)

Caldo de cultura é quando fico atado a um videogame treinando matar figuras virtuais. Segundo a Newsweek, o videogame mais vendido nos EUA em 2010 foi o Grand Thief Auto 3 (O grande roubo de carros 3). O jogador progride quanto mais crimes comete. Se o jogador rouba um carro e mata um pedestre, a polícia passa a persegui-lo. Se atira no policial, o FBI aparece. Se assassina o agente federal, os militares entram no caso...

Caldo de cultura é quando meu irmão luta no Afeganistão, assim como meu pai fez no Iraque e meu avô no Vietnã.

Caldo de cultura é, aos 23 anos, entrar numa loja e comprar, sem a menor burocracia, uma pistola Glock 9 mm e um pente extra que me permite disparar 33 tiros seguidos sem precisar descarregar – como fez Jared Lee Loughner, em Tucson (Arizona), no sábado, 8/1, matando 6 pessoas, entre as quais o juiz federal John M. Roll, e ferindo gravemente várias, inclusive a deputada democrata Gabrielle Giffords.

Os EUA estão num impasse. A eleição de um presidente negro com discurso progressista não foi digerida por amplos setores racistas e conservadores. O que deu origem ao mais recente caldo de cultura fascista – o Tea Party, liderado por Sarah Palin, ex-governadora do Alasca e candidata a vice-presidenta pelo Partido Republicano em 2008.

O movimento Tea Party situa-se à direita do Partido Republicano. Para seus adeptos, as liberdades individuais estão acima dos direitos coletivos. Embora muitos sejam contra a guerra, eles coincidem com os ultramontanos ao reprovar a união de homossexuais e a legalização de imigrantes, e defender a abstinência sexual como o melhor preservativo ao risco de AIDS.

Obama é uma decepção para muitos de seus eleitores. Nas eleições legislativas de novembro foi alta a abstenção entre jovens, negros e latinos que nele votaram. Não parece saber lidar com a crise econômica que afeta o país desde 2008. Muitos perderam suas casas devido ao estouro da bolha especulativa; 8,5 milhões de trabalhadores ficaram sem emprego e 8 milhões carecem de seguro-desemprego. O próprio governo admite que em 2012 a taxa de desemprego ultrapassará 8%.

Malgrado o Nobel da Paz, Obama não pôs fim às guerras no Iraque e no Afeganistão; não reduziu a ameaça terrorista; não avançou no quesito ambiental; não melhorou as relações com Cuba; não reformou o projeto de lei de imigração; e não tem segurança de que sua reforma da saúde será aceita pelo atual Congresso.

Hoje, os EUA estão mais à direita do que na eleição de Obama. No pleito de novembro, o Partido Republicano avançou 63 cadeiras. Agora, são 242 deputados republicanos e 193 democratas.

Obama sente-se encurralado. Não ousa como Roosevelt nem inova como Kennedy. Já agradou os republicanos ao contrariar sua promessa de campanha e anunciar, a 6 de dezembro, a prorrogação dos privilégios tributários aos mais ricos, herança da era Bush. Deu um Papai-Noel de US$ 4 trilhões à elite usamericana. E reduziu de 6,2% para 4,2% o imposto recolhido da folha de pagamento e destinado a financiar a Seguridade Social, agora com menos US$ 120 bilhões!

E o Senado, onde os democratas mantêm maioria, desaprovou, a 18 de dezembro, a legalização de 11 milhões de indocumentados que vivem nos EUA.

A democracia fica ainda mais ameaçada desde que a Suprema Corte, há um ano, deu sinal verde para as grandes corporações financeiras abastecerem o caixa dois das campanhas eleitorais. Estima-se que nas eleições de novembro os republicanos angariaram US$ 190 milhões, e os democratas a metade. E a turma da privatização da saúde contribuiu com US$ 86,2 milhões para tentar boicotar a reforma proposta por Obama ao setor. Em suma, o modelo usamericano de democracia é refém do dinheiro.

O novo Congresso vai bater forte na tecla de corte de gastos do governo. Isso significa, num país em crise, reduzir os serviços sociais e multiplicar a exclusão social e a criminalidade. Inclusive a dos fanáticos como Loughner, convictos de que as cabeças que não pensam como as deles merecem uma única coisa: bala."

Fonte: Brasil de Fato, edição 412

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

CONSUMOSE É UMA DOENÇA CONTAGIOSA QUE AFETA O CORPO, A MENTE E A ALMA

Temos a satisfação de divulgar artigo de Janos Biro:


“Deveríamos considerar seriamente o impacto psicossocial do ato aparentemente inocente de levar uma criança às compras, ao shopping ou ao supermercado. Lá ela estará exposta a um ambiente repleto de agentes simbólicos infecciosos, e sem proteção alguma. Ela é um alvo fácil. De fato, ela é o alvo mais visado pelas campanhas publicitárias, porque sua resistência à indução de desejos de consumo é muito baixa. É comum ver pais brigando com seus filhos enquanto estes berram e esperneiam por causa de um produto, como se não valesse a pena viver sem poder consumir aquele produto. Esta é exatamente a ideia que foi introduzida nas mentes deles por meio de imagens atraentes. Deveríamos protestar contra os donos das lojas, que montam um esquema astucioso para retirar nossa capacidade de pensar, e nos transformam em zumbis obcecados por consumo. Nós não deveríamos expor crianças a um ambiente que as adoece. Elas não são plenamente culpadas por sentirem esse desejo de consumo avassalador, pois o ambiente foi criado para gerar esse comportamento obsessivo. Nós adultos só nos comportamos melhor porque já fomos anestesiados pelo excesso de exposição ao agente infeccioso. Este tipo de ambiente produz desorientação tal como o consumo de álcool, porque ao pisar numa loja já estamos consumindo imagens. Expor crianças a isso deveria ser proibido, mas na prática é quase inevitável.”

“O ambiente de um grande supermercado ou shopping é construído para atingir os pontos fracos da psicologia humana. A simples abundância de produtos num mesmo lugar pode ser desconcertante para uma mente acostumada a pensar em proporções mais humildes. Aliás, a visão de uma grande quantidade de produtos cria a ilusão de que pelo menos um daqueles deveria ser seu, que há suficiente para todos. A aparente abundância é capaz de fazer uma pessoa desistir de todo tipo de comedimento, crendo que isto não é necessário, ou seja, instigando a cobiça. O espectro do consumo fica o tempo todo sussurrando nos nossos ouvidos a crença de que você é o que você compra. Aceitando essa premissa, o consumo adquire um significado existencial. Uma pessoa pode passar a literalmente viver para e pelo consumo, perdendo as características morais que a tornam humana. Ou seja, efetivamente morrendo por dentro.”

Fonte: Fábio Oliveira – fabioxoliveira2007@gmail.com

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segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Pare Belomonte! Ciberativismo Ecológico dos Sites DDD e Meio Ambiente, em Apoio à Avaaz.org

Republicaçãoi da matéria do mesmo autor, no site coirmão "Debata, Desvende e Divulgue!" (imagens suprimidas)

Dando continuidade ao nosso post anterior, onde já havíamos fornecido os endereços da Avaaz.org e do movimento "Xingu Vivo Sempre", que lideram campanhas contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, republicamos abaixo a matéria recebida por email da Avaaz.org e cuja divulgação em nossa rede nos foi solicitada. O texto contém as principais explicações da situação atual que envolve o processo de licenciamento do projeto e, a seguir, reproduz o teor da petição que será enviada à presidente Dilma Roussef. Agora que o leilão de concessão já foi feito, existindo um consórcio vencedor operigo e as pressões para o início das obras serão maiores.

Solcitamos aos nossos usários que se inteirem do assunto, republiquem a matéria em seus sites, divulguem por email para seus amigos e, mais importante: visitem o site da Avaaz.org e assinem a petição. Abaixo, a republicação do email, que poderá, inclusive ser repassado livremente (desde que em seu formato original e com os créditos à fonte):

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Caros amigos,

O Presidente do IBAMA se demitiu ontem devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.

A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença –- ou, se nós nos manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar. Assine a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte –- ela será entregue em Brasília, quando conseguirmos 150.000 assinaturas:


Abelardo Bayama Azevedo, que renunciou à Presidência do IBAMA, não é a primeira renúncia causada pela pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor, Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano passado, e a própria Marina Silva também renunciou ao Ministério do Meio Ambiente por desafiar Belo Monte.

A Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença ambiental para começar as obras mesmo com o projeto apresentando graves irregularidades. Porém, em uma democracia, os interesses financeiros não podem passar por cima das proteções ambientais legais -– ao menos não sem comprarem uma briga.

A hidrelétrica iria inundar 100.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.

Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política –- a não ser, claro, que um número suficiente de cidadãos se disponha a erguer suas vozes e se mobilizar.

A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro. O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte. Assine agora:


Acreditamos em um Brasil do futuro, que trará progresso nas negociações climáticas e que irá unir países do norte e do sul, se tornando um mediador de bom senso e esperança na política global. Agora, esta esperança será depositada na Presidente Dilma. Vamos desafiá-la a rejeitar Belo Monte e buscar um caminho melhor. Nós a convidamos a honrar esta oportunidade, criando um futuro para todos nós, desde as tribos do Xingu às crianças dos centros urbanos, o qual todos nós podemos ter orgulho.

Com esperança,

Ben, Graziela, Alice, Ricken, Rewan e toda a equipe da Avaaz

Fontes:



Belo Monte derruba presidente do Ibama:

http://colunas.epoca.globo.com/politico/2011/01/12/belo-monte-derruba-presidente-do-ibama/

Belo Monte será hidrelétrica menos produtiva e mais cara, dizem técnicos:

http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/04/belo-monte-sera-hidreletrica-menos-produtiva-e-mais-cara-dizem-tecnicos.html

Vídeo sobre impacto de Belo Monte:

http://www.youtube.com/watch?v=4k0X1bHjf3E

Uma discussão para nos iluminar:

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101224/not_imp657702,0.php

Dilma: desenvolvimento com preservação do meio ambiente é "missão sagrada":

http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20110101161250&assunto=27&onde=Politica

Em nota, 56 entidades chamam concessão de Belo Monte de "sentença de morte do Xingu":

http://oglobo.globo.com/economia/mat/2010/08/26/em-nota-56-entidades-chamam-concessao-de-belo-monte-de-sentenca-de-morte-do-xingu-917481377.asp

Marina Silva considera "graves" as pressões sobre o Ibama:

http://www.estadao.com.br/noticias/economia,marina-silva-considera-graves-as-pressoes-sobre-o-ibama,475782,0.htm

Segurança energética, alternativas e visão do WWF-Brasil:

http://assets.wwfbr.panda.org/downloads/posicao_barragens_wwf_brasil.pdf


A Avaaz é uma rede de campanhas globais de 5,6 milhões de pessoas que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas internacionais. ("Avaaz" significa "voz" e "canção" em várias línguas). Membros da Avaaz vivem em todos os países do planeta e a nossa equipe está espalhada em 13 países de 4 continentes, operando em 14 línguas. Saiba mais sobre as nossas campanhas aqui, nos siga no Facebook ou Twitter.

Esta mensagem foi enviada para ivosgreis@debatadesvendeedivulgue.com. Para mudar o seu email, língua ou outras informações, envie um email para info [@]t avaaz.org. Não quer mais receber nossos alertas? Clique aqui para remover o seu email.Para entrar em contato com a Avaaz, não responda este email, escreva para nós no link www.avaaz.org/po/contact.

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Tags: Amazônia, Rio Xiongu, Belo Monte

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sábado, 8 de janeiro de 2011

MULTAS NÃO IMPEDEM CRIMES AMBIENTAIS

Os burocratas do Brasil, como sempre, continuam a malhar em ferro frio para as situações ecológicas que pedem rapidez e toda atenção. De outro lado, as empresas destrutivas do ganha-ganha que só agem na ilegalidade, por serem muito lucrativas, continuam a sorrir de satisfação e levam uma vida mansa e despreocupada quanto às conseqüências legais de seus atos que, na prática, é nenhuma.
Um célebre político mineiro, falando sobre a eficiência na administração pública, disse que “não basta despachar o papel; é preciso resolver a questão”. Pura teoria, para enganar eleitores.

A estrutura burocrática governamental se assenta no princípio, já consagrado e sedimentado no subconsciente do servidor, em todos os níveis, de que o importante em suas funções é justamente o de despachar o papel. Não importa que haja na natureza plantas com folhas de cor amarela ou vermelha. Se a instrução normativa, gerada com base em lei e vinda de nível hierárquico superior, diz que todas as folhas devem ser verdes, esse papel recebe uma carimbada inapelável de “negado”.

No exercício da função pública, geralmente a capacidade intelectual se atrofia pelo não uso. Pensar? Seria um sacrilégio, uma grave insubordinação. Pensar para quê? A lei diz tudo sobre um determinado assunto! A gênese desse estado mental se parece muito com os mecanismos de formação dogmática na crença religiosa: começa com a renúncia da aptidão mental.

Nesse oceano burocrático, o “certo” é não assumir responsabilidade alguma, exceto quando a bolada de dinheiro vivo da corrupção seduz os olhos e os bolsos dos gananciosos. Dependendo do volume, até ministros se deixam apaixonar pelo metal sonante. Mas isso é considerado um “desvio de comportamento” e ocorre apenas “eventualmente, no correr de cada semana”. Realmente, é um desvio de padrão.

Mas, em condições normais entre os subalternos, a consciência dorme tranqüila em berço esplêndido, e os carimbos fazem a sua dança formal e legal. Isso garante a estabilidade no emprego e, involuntariamente, a consolidação burocrática do trabalho inútil e improdutivo. Submissão à lei é a expressão chave para se compreender a situação de fato e de espírito vigente no Brasil. A lei é soberana e é quem manda. Lei é lei, e pronto. Em outra ocasião, falaremos especificamente sobre a lei, essa caixinha de segredos.

Os magistrados despacham com vistas à lei, não à justiça, à consciência, à lógica. Lei mandou? Cumpra-se. Esses augustos servidores públicos servem à sua deusa vendada, tranquilamente, e vão para o repouso do lar com a consciência em paz.

As leis em geral prevêem uma multa a ser aplicada pelo agente fiscalizador para a entidade que agir em desacordo com elas. Numa dessas ações, registrando leis, parágrafos, itens, artigos, alíneas letras e demais filigranas, a multa é lavrada em papel adequado e entregue contra recibo ao responsável pela infração. Geralmente são muito elevadas, fora da capacidade de pagamento do infrator. Pronto. O Poder Público cumpriu sua parte e se deu por satisfeito. Não resolveu o problema, mas cumpriu a lei, despachou o papel e lavrou a multa.

O agente público sabe que essa penalidade jamais será paga, mas isso não importa. Cumpriu a lei, que manda punir com o instrumento adequado. Sua consciência está em paz consigo e perante seu chefe de repartição.

A empresa penalizada, quando da formação da sua estrutura, prevenida, já se munira da defesa adequada e formou um departamento jurídico a quem é entregue o documento do ônus. É aquela história... Entrou na área jurídica, não sai nunca mais. A função do causídico da empresa compreende dois objetivos: Contestar, obtendo o cancelamento do gravame ou sua redução para valor ridículo, e – o mais importante – procrastinar ”ad perpetuam” o encerramento do processo.

O governo também tem seu departamento jurídico, e as partes vão se embaraçar numa maçaroca formada, perante os tribunais, pelas vielas tortuosas, espíritos virtuais e interpretações malévolas das leis. Esse é um processo trabalhoso, demorado, com mil possibilidades de recursos de toda ordem, dentro de um segmento de tempo cósmico. Até que um dia, o processo simplesmente some no meio de outros milhões de casos pendentes. Pronto. Eis o efeito da multa.

Acontece que o punido, tomando as medidas legais que a situação exige, está livre para continuar a agir predatória, ilegal e lucrativamente, sem ser incomodado. O máximo que lhe pode acontecer é receber nova multa. Ora, tão inofensiva e sem efeito prático quanto a primeira. Pode até colecionar multas. É a mesma coisa. O importante para ele é não ser obstado em sua atividade lucrativa. Continua a destruir florestas, envenenar rios, caçar animais silvestres, derramar petróleo nos mares, e milhares de eventos criminosos. Enquanto isso, a Natureza vai sendo dilapidada, empobrecida e ficando cada vez mais anêmica.

Resumo da história: o Poder Público cumpre seu dever de zelar pela preservação do planeta, o criminoso continua a destruir e poluir, a sociedade é informada das ações “saneadoras e moralizadoras” do governo. E o ecossistema continua a ser ignorado.

Não importa se a lei é imoral ou ilegítima. Sendo lei, ela passa a ocupar o pedestal supremo, situação que a torna sacrossanta. Mas um fato está acima de qualquer convenção social: a reação da Natureza. Ela desconhece leis, acordos, ética, compaixão, justiça, e todas as normas humanas. Ela também cumpre leis supremas que não foram elaboradas por humanos, as leis da Natureza. Essas, sim, vêm de uma força sobrenatural e as penalidades são severas, imediatas e irreversíveis.

Temos notícias de aplicação de multas todos os dias. Isso é fartamente noticiado. Tornou-se rotina. Nunca vimos informação de que tais gravames tenham sido pagos. Talvez estejamos mal informados a respeito.

Nesses casos de atividades prejudiciais para o meio ambiente, se o governo agisse rigorosamente, com ações efetivas e sem observância dos melindres da lei, tais procedimentos teriam resultado imediato e exemplar.

Invertendo as posições, ficaria a cargo dos punidos o recurso de apelar para as leis e suas complicações intermináveis. O ecossistema agradeceria imensamente.

domingo, 2 de janeiro de 2011

COP 16 CAMINHA PARA O FRACASSO

Transcrevemos abaixo um importante artigo do ambientalista Henrique Cortez, publicado em 9.12.10 no portal “Ecodebate”.

"COP-16 caminha para o fracasso. E agora? Que futuro teremos? por Henrique Cortez.

[EcoDebate] O movimento ambientalista evita dizer a verdade sobre o aquecimento global e as mudanças climáticas, temendo que isto incentive uma atitude de inércia, em relação às mudanças necessárias.

Esta “estratégia” de comunicação é cega, para não dizer burra, porque o processo de aquecimento global já está em uma espiral crescente e as mudanças climáticas já causam severos impactos em todo o planeta. Nos aproximamos de uma crise quase apocalíptica, que deve ser enfrentada sem meias palavras.

Precisamos de um debate honesto, franco e com argumentos às claras. Fugir do assunto aquecimento global pode ser fácil e cômodo, mas também é suicida.

O jornalista e militante ambientalista, George Monbiot, acertadamente, define que a luta contra o aquecimento global é uma luta contra nós mesmos. É exatamente esta batalha que estamos perdendo.

Sofreremos as terríveis conseqüências do aquecimento global, porque não somos capazes de reconhecer que nosso padrão de consumo é insustentável e não temos coragem de assumir que nosso modelo de desenvolvimento é predatório e injusto. Quanto mais protelamos as decisões, mais agravamos o desastre que se anuncia.

A frota mundial de veículos ultrapassa 1 bilhão de unidades, crescendo mais de 30 milhões ao ano, sendo mais de 3 milhões só no Brasil. Esta é uma crescente crise ambiental tida como consenso, mas um consenso oco porque ninguém está disposto a abrir mão de seu fetiche automotor. Ao contrário, consumimos automóveis cada vez maiores, com maior consumo de combustível e maior emissão de gases.

A produção de alimentos é muito superior ao necessário para alimentar o planeta, mas a especulação, o oligopólio do negócio alimentar e nosso desperdício (em média uma família brasileira desperdiça 0,5 Kg ao dia) exigem produção crescente, fazendo com que a fronteira agropecuária avance sobre as florestas. A exigência de maior produtividade impõe cada vez mais agroquímicos, que envenenam o solo, os mananciais e os ares com os piores gases estufa e nos envenenam lentamente todos os dias.

Ninguém está disposto a reduzir a demanda crescente de energia elétrica, mesmo que isto signifique mais barragens, mais termelétricas a carvão, gás ou nuclear, represando ou vaporizando volumes imensos de recursos hídricos cada vez mais escassos. Todos concordam com este “sacrifício”, desde que ele seja no quintal do vizinho.

Nosso delírio consumista já consome o equivalente a 1,4 planeta a mais do que temos. E ninguém está disposto a reduzir o padrão de consumo.

E não adianta fugir do assunto, porque, cedo ou tarde, enfrentaremos as conseqüências de nossa hipocrisia. Ou, para ser mais exato, nossos netos enfrentarão as conseqüências de viver em um planetinha horrível.

Se optamos por nada mudar, por que esperamos que o G-8 faça diferente? Por que Brasil, China e Índia abririam mão de seu “direito” de emissão, se pensamos o mesmo e exigimos o mesmo direito pessoal de consumir irresponsavelmente. Todos os governos decidiram nada decidir, porque é o mesmo que todas as pessoas, hipocrisias à parte, também decidiram.

Na COP-15, em em Copenhague, firmou-se o ‘compromisso’ de empreender esforços para manter o aquecimento global médio em no máximo 2ºC, tido como o limite máximo aceitável. Isto no entanto significará imensos custos sociais e ambientais, como discutimos no editorial “Os reais ‘custos’ de manter o aquecimento global médio em no máximo 2ºC“.

Pode até parecer um avanço em relação às resistências anteriores, mas deve ser visto com cuidado, principalmente porque este limite também significa severos impactos sociais e ambientais.

Na prática, o ‘consenso’ reconhece o que a comunidade científica já destaca como irreversível. O CO2 acumulado na atmosfera, somado às emissões previstas até 2020, já serão suficientes para conduzir o planeta para um aquecimento de 2ºC. Os maiores emissores, portanto, apenas reconheceram o óbvio.

Outra questão é o que se considera como limite máximo aceitável. A base questionável de que este é um limite aceitável está na tese de que os impactos de um aquecimento global médio de máximo 2ºC seriam economicamente “suportáveis” pelas grandes economias. Esta tese ganhou força a partir da crise financeira global porque permitiu dimensionar os impactos no PIB global, que foi reduzido, em média, na ordem de 2%, o mesmo que se espera para um aquecimento de 2°C, com a diferença que, ao contrário da crise financeira global, a redução do PIB global, por este aquecimento, seria ‘diluído’ ao longo deste século.

Os argumentos podem até ser lógicos e aceitáveis em termos econômicos e políticos, mas, desprezam o ‘custo’ humano e ambiental deste aquecimento.

Pesquisas recentes demonstram que o aquecimento global e as mudanças climáticas terão severos impactos na agricultura e na disponibilidade hídrica, o que, por sua vez, afetarão a segurança alimentar em escala global.

De acordo com os pesquisadores, ondas de calor e secas no Mediterrâneo mostraram um potencial de 2.700% e 800%, respectivamente, de aumento na ocorrência e o aumento de precipitação extrema no sudeste da Ásia foi projetado para um aumento potencial de 900 %”.

Além disso, Sudeste da Ásia apresentou um aumento projetado de 40% na magnitude das piores chuvas; África Central, mostrou um aumento de 1.000% na magnitude da pior onda de calor e no Mediterrâneo a projeção indica um aumento de 60% na pior seca.

Grandes reduções de produtividade de grãos, devidas a eventos climáticos extremos, são suportadas por dados históricos. Em 1991, a produtividade de grãos no Malawi e na Zâmbia diminuiu cerca de 50% em razão de uma grave seca.

A crise alimentar atual é causada pela conjunção de fatores associados: especulação agrofinanceira, aumento artificial do preço das commodities, fatores climáticos adversos, consumo e desperdício obscenos, agricultura intensiva e asfixia da agricultura familiar, entre outros.

Um relatório do Banco Mundial, em 2007, constatou que 74% dos pobres do mundo pertencem ao setor rural agrícola, que é muito dependente do clima, de terras marginais (áreas agrícolas subtilizadas ou de pequeno valor) e ameaçado por secas. É por isto que os elevados preços dos alimentos, combinado com as secas endêmicas, ameaçam a vida de centenas de milhões de pessoas, especialmente na África.

Em Cancun, na 16ª Conferência da ONU sobre Mudança Climática (COP16), de 26/11 a 10/12/2010, certamente, será mantido o impasse nas metas de emissão, absolutamente rejeitadas pela China, Índia e Brasil, sob o argumento de que a responsabilidade histórica cabe aos países desenvolvidos e de que a adoção de metas implicará em pesados custos econômicos.

O argumento de que as medidas mitigadoras do aquecimento global e a redução das emissões de gases estufa implicariam em pesados custos econômicos é estúpido porque este custo será pago de uma forma ou de outra. A diferença é que nossos netos estarão pagando muito mais caro para apenas tentar sobreviver.

Ê evidente que a redução das emissões de gases estufa e a opção por um modelo sustentável implicarão em pesados custos sociais e econômicos, mas não temos outra alternativa para garantir a vida no planeta. Só não podem ser mais uma vez os pobres a pagar a conta maior.

Além do mais já estamos enfrentando uma colossal crise econômica global, causada pela ganância especulativa de uns poucos. Milhões perderam os seus empregos, quase dois trilhões (!!) de dólares já foram gastos para contornar os impactos desta especulação e ninguém acusou os gananciosos de “sabotar” o desenvolvimento econômico mundial. Os recursos necessários para mudar o insustentável modelo econômico, baseado na produção/consumo, sempre existiram, como agora ficou provado. Faltou e continua faltando vontade política.

Por outro lado, dentre a população e os líderes do G-8, há os que acreditam nas vantagens do aquecimento global, a partir de 2050.

Sabem que enfrentarão conseqüências graves, com furacões, tornados, ciclones, tempestades de neve, chuvas torrenciais, inundações, etc, mas acreditam que podem arcar com estes custos e ainda lucrar com isto.

As fronteiras agrícolas do hemisfério norte se expandirão, com novas áreas agricultáveis no norte do Canadá, nas estepes siberianas ou na Escandinávia.

No pobre, feio e sujo hemisfério sul acontecerá exatamente o contrário. Mais de 1/4 do planeta estará desertificado ou em rápida desertificação, condenando mais de 1,5 bilhões de pessoas à insegurança alimentar, à sede e à fome.

Será uma tragédia humanitária em escala global, mas que interessa à geopolítica do G-8, que poderá controlar a maior parte da produção de alimentos, devidamente protegida por um aparato militar inquestionável, o que, facilmente, deixará a maior parte dos paises pobres de joelhos.

Há, ainda, quem veja um efeito “higienizador” nesta crise humanitária, porque estará condenando à morte os pobres, os velhos e os indesejados do terceiro mundo.

Freqüentemente dizemos ou ouvimos sobre os nossos compromissos para ’salvar o planeta’. Lamento, mas não podemos salvar o planeta, porque nosso ego antropocêntrico não está à altura da tarefa. Nosso planeta já passou por incontáveis processos de mudanças climáticas naturais e pelo menos dois grandes eventos de extinção maciça. De um modo ou de outro a natureza retomou o processo da vida.

Estamos gerando processos não naturais que levarão o planeta a um novo processo de mudança radical, tal como já aconteceu antes por razões naturais. Estudos demonstram que ocorreram, pelo menos, dois grandes eventos de extinção maciça. Há 250 milhões de anos cerca de 90% da vida foi extinta e há 65 milhões, quando desapareceram os dinossauros, a extinção foi estimada em 60%.

Se nossa irresponsabilidade continuar, acabaremos com a natureza tal como ainda conhecemos. Mas a história do planeta demonstra que a natureza encontrará uma alternativa, porque, mesmo com vários episódios de extinções maciças, a natureza sempre recomeçou.

Ainda não é um cenário apocalíptico, mas quase.

Antes que pensem que estou exagerando, avaliem um pouco mais e olhem à sua volta. Mas, acima de tudo, acreditem que perdemos a batalha contra o aquecimento, mas que ainda podemos vencer a guerra contra as suas piores conseqüências.

Precisamos vencer a luta contra nós mesmos ou muito perderemos. Muito mais do que apenas o nosso perdulário padrão de consumo."
Henrique Cortez, jornalista, coordenador editorial do Portal EcoDebate